Inclusão da PcD
Resumo
Apenas no estado de São Paulo há aproximadamente 9,3 milhões de pessoas com deficiências - o equivalente a 23% das PcD em todo o Brasil. Ainda assim, mesmo com leis de inclusões sociais, profissionais e engenharia de acessibilidade, as PcD sofrem com a discriminação e falta de acessibilidade, sendo, ainda, subestimadas e discriminadas. Logo, o projeto irá zelar pela captação e manutenção de recursos (financeiros e materiais) destinados a associações e entidades que assistem socialmente as Pessoas com Deficiências e/ou trabalhem com a inclusão delas, como o esporte, além de zelar pelo cumprimento e aplicação de legislações voltadas as pessoas com deficiência, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Além disso, o projeto terá como pauta a assistência à criação de Secretarias Municipais de PcD, centro de convivências de PcD e parcerias vinculadas a instituições de pessoas com deficiência, centro universitários de pesquisas tecnológicas assistivas e o setor privado, preferencialmente tendo uma pessoa com deficiência como protagonista, para desenvolvimento de pesquisas e tecnologias voltadas as pessoas com deficiência.
Apresentação de dados
As PcD (Pessoas com Deficiências), antes abandonadas e rejeitadas pela sociedade, passou a ser humanizada durante o período renascentista europeu (1453 a 1789), onde suas causas começaram a ser tratadas como patologias ao invés de causas sobrenaturais. Após as duas grandes guerras mundiais (sendo a primeira de 1914 a 1918 e a segunda de 1939 a 1945) que programas mais efetivos de inclusão das PcD foram discutidas e aplicadas para reabilitação da força de trabalho de uma Europa devastada pela guerra (DICHER; TREVISAM, 2022). Ainda assim, em tempos atuais, mesmo com leis de inclusões sociais, profissionais e engenharia de acessibilidade, as PcD sofrem com descriminação e falta de acessibilidade, sendo subestimadas e discriminadas (DICHER; TREVISAM, 2022; ALMEIDA; SANTOS; SCALZARETTO; SILVA, 2020).
Segundo o IBGE de 2010 e a cartilha da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a população brasileira era de 195,7 milhões de pessoas, sendo 23,9% PcD, ou seja, aproximadamente 45,6 milhões de brasileiros, sendo desses 45,6 milhões, aproximadamente 9,3 milhões (22,66%) estão no estado de São Paulo. O gráfico a seguir ilustra a relação de PcD no Estado de São Paulo e sua dispersão conforme a deficiência, segundo a plataforma do governo do estado de São Paulo:
Fonte: Governo do Estado de São Paulo (2019); IBGE (2010).
O projeto apresenta a seguinte missão e visão:
Missão: Apoiar e zelar pela manutenção de recursos voltados a entidades de assistência à PcD e ampliar a visibilidade, inclusão e conscientização dos impeditivos.
Visão: Contribuir para a geração de uma sociedade mais inclusiva.
Referências
DICHER, Marilu; TREVISAM, Elisaide. A JORNADA HISTÓRICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: inclusão como exercício do direito à dignidade da pessoa humana. INCLUSÃO COMO EXERCÍCIO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=572f88dee7e2502b. Acesso em: 28 jun. 2022.
ALMEIDA, Ingrid Dias; SANTOS, Julia Cristina dos; SCALZARETTO, Luana di Loreto; SILVA, Maysa Caroline Martins. Os desafios enfrentados pelas PCDs, na área Secretarial. 2020. 27 f. TCC (Graduação) - Curso de Curso Técnico de Secretariado, Etec Lauro Gomes, São Bernardo do Campo, 2020. Disponível em: http://www.etelg.com.br/paginaete/cursos/TCC/OS_DESAFIOS_ENFRENTADOS_PELAS_PCDs,_NA_AREA_SECRETARIAL.PDF. Acesso em: 28 jun. 2022.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. . Governo de SP lança plataforma de dados sobre pessoas com deficiência. 2019. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sp-lanca-plataforma-de-dados-sobre-pessoas-com-deficiencia/#:~:text=De%20acordo%20com%20dados%20do,s%C3%A3o%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia%20motora.. Acesso em: 28 jun. 2022.
Escola Nacional de Administração Pública. Cartilha do Censo 2010: pessoa com deficiência. Pessoa com deficiência. 2012. Disponível em: https://inclusao.enap.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/cartilha-censo-2010-pessoas-com-deficienciareduzido-original-eleitoral.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.
Instituto Brasileiro de Geografia e. População residente por tipo de deficiência permanente, 2010. 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?edicao=9749&t=destaques. Acesso em: 28 jun. 2022.
